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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:35

Ação de indenização de danos morais e materiais. Veiculação por radiodifusão de comentários ofensivos ao autor.

Sentença de procedência parcial tão-somente com a condenação da demandada ao pagamento de
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 21:00

Bancário que teve intervalo intrajornada reduzido receberá horas extras

A Oitava Turma do TST concluiu que a concessão parcial do intervalo enseja o pagamento total do
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:10

Turma afasta prescrição total em desvio de função

Segundo o relator, a desvio de função pressupõe lesão de natureza sucessiva, o que atrai a prescrição parcial em processo sobre diferenças salariais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:21

Civil e processual civil.

de acordo extrajudicial. Pagamento parcial do débito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Ação de Obrigação de Fazer proposta em face do plano de saúde que se negou a fornecer "Stent" para Cirurgia.

Setença de parcial procedência da ação, condenando o plano de saúde ao pagamento das despesas, mas
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 07:01

2ª Turma da JFRJ condena União a pagar diferenças salariais de anuênios e representação mensal devidas à Procuradora da Fazenda Nacional

A 2ª Turma Recursal deu parcial provimento a recurso inominado interposto pela União contra
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Acidente. Atropelamento por ônibus da empresa de transporte de passageiro.

. Desprovimento do recurso do réu e parcial provimento do recurso da autora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Ação ordinária. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir e de nulidade da sentença por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário. Transferência para o mérito.

, por unanimidade de votos, em consonância parcial com a 11ª Procuradoria de Justiça.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Direito privado não especificado. Propriedade industrial. Uso indevido de domínio. Concorrência desleal configurada.

unanimidade, em negar provimento ao apelo e dar parcial provimento ao recurso adesivo.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:23

Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas

A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho deu parcial provimento a recurso da AmBev contra decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Alteração de regime de bens. Casal que escolheu, originariamente, o da comunhão parcial e que prefere, agora, a comunhão universal, uma mudança que permitirá o saque, pela esposa, do saldo de FGTS para quitar a casa financiada pelo marido.

Admissibilidade [art. 1639, § 2°, do CC, de 2002], embora o casamento tenha sido realizado na vigência do CC, de 1916 - Provimento.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:06

Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro

para o conserto parcial do veículo, e a de R$ 9.310,00, por danos materiais, referente aos serviços que ainda precisam ser realizados.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:04

Bom, a gente já tá junto há bastante tempo e é estável sim. Como fica a questão dos bens enquanto isso?

Na União Estável, salvo contrato escrito, valerá o regime da Comunhão Parcial de Bens. Acresça-se a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:12

Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2015 - 15:45

Prescrição. Gratificação de Titulação

de titulação durante o período de vigência da Lei Distrital nº 3.824/2006, a prescrição aplicável é a parcial
Array Publicado em 2014-09-08T18:00:02+00:00

Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo

separação de bens. Posteriormente, o casal pleiteou a alteração para o regime de comunhão parcial
Array Publicado em 2014-04-01T15:40:38+00:00

Súmula vinculante: Instrumento para satisfazer a segurança jurídica com a previsibilidade das decisões judiciais

Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 9110

Sentença de procedência parcial tão-somente com a condenação da demandada ao pagamento de

A Oitava Turma do TST concluiu que a concessão parcial do intervalo enseja o pagamento total do

Segundo o relator, a desvio de função pressupõe lesão de natureza sucessiva, o que atrai a prescrição parcial em processo sobre diferenças salariais

de acordo extrajudicial. Pagamento parcial do débito.

Setença de parcial procedência da ação, condenando o plano de saúde ao pagamento das despesas, mas

A 2ª Turma Recursal deu parcial provimento a recurso inominado interposto pela União contra

. Desprovimento do recurso do réu e parcial provimento do recurso da autora.

, por unanimidade de votos, em consonância parcial com a 11ª Procuradoria de Justiça.

unanimidade, em negar provimento ao apelo e dar parcial provimento ao recurso adesivo.

A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho deu parcial provimento a recurso da AmBev contra decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.

Admissibilidade [art. 1639, § 2°, do CC, de 2002], embora o casamento tenha sido realizado na vigência do CC, de 1916 - Provimento.

para o conserto parcial do veículo, e a de R$ 9.310,00, por danos materiais, referente aos serviços que ainda precisam ser realizados.

Na União Estável, salvo contrato escrito, valerá o regime da Comunhão Parcial de Bens. Acresça-se a

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado

de titulação durante o período de vigência da Lei Distrital nº 3.824/2006, a prescrição aplicável é a parcial

separação de bens. Posteriormente, o casal pleiteou a alteração para o regime de comunhão parcial

Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil

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